Bem-vindo ao Juris Almanach. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção; se não concordar, não utilize o serviço.
1. Objeto
O Juris Almanach é uma revista jurídica acadêmica digital por assinatura, que disponibiliza artigos, edições e conteúdos correlatos para leitura on-line e download conforme o plano contratado.
2. Cadastro e conta
O acesso a determinados conteúdos exige cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
3. Assinatura e pagamento
Os planos pagos são processados por gateway de pagamento terceirizado. A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento prévio. O cancelamento encerra a renovação, mas mantém o acesso até o término do período já pago.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado — textos, marcas, layout e materiais para download — é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização expressa, ressalvado o uso pessoal e a citação acadêmica com a devida referência.
5. Uso aceitável
- Não compartilhar credenciais nem revender o acesso.
- Não realizar download em massa ou automatizado do acervo.
- Não tentar burlar mecanismos de segurança ou de paywall.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo tem finalidade informativa e acadêmica e não constitui aconselhamento jurídico. O Juris Almanach não se responsabiliza por decisões tomadas com base no material publicado.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso contínuo após a atualização implica concordância.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pela página de Ajuda.