Esta Política descreve como o Juris Almanach coleta, utiliza e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, instituição e áreas de interesse.
- Dados de uso: leituras, citações exportadas e preferências de alertas.
- Dados técnicos: endereço IP, dispositivo e sessões de acesso.
2. Como usamos seus dados
Utilizamos os dados para fornecer e personalizar o serviço (incluindo alertas por área de interesse), processar assinaturas, garantir segurança e cumprir obrigações legais.
3. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com provedores essenciais à operação (ex.: processamento de pagamento e infraestrutura), sob obrigações de confidencialidade, ou quando exigido por lei.
4. Seus direitos (LGPD)
Você pode acessar, corrigir, exportar ou solicitar a exclusão dos seus dados. O encerramento da conta, disponível na Área do Cliente, anonimiza seus dados pessoais conforme a LGPD.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo sessão por cookies httpOnly e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para mitigá-los.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e às obrigações legais. Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos.
7. Contato do Encarregado (DPO)
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser feitas pela página de Ajuda.